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Novidades
10/01/2024
Aluno que teve o nariz quebrado por colega na escola será indenizado em R$ 11 mil
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...
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09/01/2024
Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office
A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício...
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08/01/2024
Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação...
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15/12/2023
Tutora de pet que adquiriu coleira antipulgas ineficiente será indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente,...
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13/12/2023
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva...
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11/12/2023
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...
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08/12/2023
Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou...
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07/12/2023
Mulher com pinça no corpo após operação cardíaca será indenizada por erro médico
Uma paciente que, ao ser submetida a procedimento cardiovascular, teve esquecida uma pinça...
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06/12/2023
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou...
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05/12/2023
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
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01/12/2023
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos...
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30/11/2023
Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou...
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