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Novidades
25/05/2021
Empresa faz "paredão de eliminação" e é condenada por assédio moral
assédio moral, paredão de eliminação, Big Brother Brasil, ex-empregada por danos morais, Direito civil,...
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24/05/2021
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma
Imobiliária,empreendimento, nome de artista, Roberto Carlos, Abrangência Nacional,uso de marca,Instituto...
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21/05/2021
Empregado celetista que trabalhava em empresa pública tem direito ao seguro desemprego
regime celetista, trabalhador, seguro-desemprego, Administração Pública, previdenciário, advogado blumenau
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20/05/2021
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Criança, registro civil, certidão de nascimento, nome, anticoncepcional, mãe, pai, quebra de acordo,...
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19/05/2021
Construtora que atrasa obra e culpa pandemia bancará aluguel de compradora em juízo
Construtora, Imóvel, Pandemia, Proprietários, Aluguel, Moradia, Direito civil, Direito imobiliário, advogado...
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18/05/2021
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel
Possuidor, bem, casa, aluguel, benfeitorias,direito civil, direito imobiliário, advogado Blumenau.
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17/05/2021
Sem ter imóvel em seu nome, morador é inscrito no SPC por falta de pagamento do IPTU
Imóvel, CPF, débitos, Inexistência, Prefeitura, IPTU, Dano moral, Indenização, direito civil, SPC, SERASA,...
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14/05/2021
Passageira que é insultada por motorista de aplicativo após corrida será indenizada
Aplicativo de transporte de passageiros, passageira, aplicativo, dano moral, grosseria, ofensas, direito...
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13/05/2021
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel
Costureira, movimento repetitivo, INSS, aposentadoria por invalidez, mãos, pulso, formigamento, desconforto,...
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12/05/2021
Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
Gestante, estabilidade, trabalhadora, direito civil, direito trabalhista, advogado blumenau
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11/05/2021
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativa
Adolescente relativamente incapaz, Atleta, Menor, Pais, Justiça, Contrato, Esporte, direito civil, advogado...
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10/05/2021
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bul
Red Bull, Power Bull, Energético, Marca, Direito empresarial, direito civil, advogado Blumenau.
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